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Realização do concurso é emergencial para evitar aumento da carência de servidores


A abertura de um novo concurso é vista como um das prioridades dentro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP). A urgência se deve ao fim do prazo de validade do último concurso, que vai até julho, sem possibilidade de prorrogação. Com isso o órgão pode ficar aproximadamente um ano sem realizar novas contratações, tendo em vista que a convocação de servidores só seria possível após a homologação da próxima seleção, que de acontecer somente no fim do primeiro semestre de 2017. O período pode significar um aumento no déficit de servidores, como indica o diretor de TRE do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Estado de São Paulo (Sitrajud), Maurício Rezanni. “Os cartórios eleitorais estão atuando com servidores cedidos pelas prefeituras, principalmente em cidades do interior. É importante completar o mais rápido possível esses quadros com técnicos e analistas concursados”, destacou ele. O sindicalista ainda atentou para o aumento da demanda em anos que não há eleição. “Houve um aumento de demanda nos anos ímpares, por conta dos recadastramentos e da digitalização e isso demanda servidores”, completou. 

O setor de concursos do Tribunal informou que a publicação do edital está prevista para fim deste ano, possivelmente entre novembro e dezembro. Já a prova objetiva deve acontecer entre fevereiro e março de 2017. A agilidade na retomada nos procedimentos de elaboração do concurso público foi um pedido da chefia do TRE-SP, que obteve em março um sinal verde do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a abertura da seleção.

Apesar de ainda não confirmada, a expectativa é de a nova seleção conte com as mesmas especialidades do último concurso, realizado em 2011, o que, entre outras áreas, inclui técnico judiciário da área administrativa e analistas das áreas judiciária e administrativa.

O cargo de técnico judiciário conta com remuneração inicial de R$5.425,79, que inclui o salário (R$2.824,17), a gratificação de atividade judiciária – GAJ (R$2.541,75) e a vantagem pecuniária individual – VPI (59,87). Para concorrer a técnico da área administrativa a exigência é de apenas nível médio completo. Já para técnico da área de apoio especializado é necessário curso técnico.  

No caso de analista judiciário as exigências estão dividas em três grupos. Para quem deseja concorrer à área administrativa é necessário nível superior em qualquer área, para a área judiciária a exigência é de superior em Direito e para apoio especializado o requisito é nível superior na área de atuação e registro no respectivo conselho de classe. O inicial da categoria é de R$8.988,95, já incluo o salário de R$4.633,67, a GAJ de R$4.170,30 e a VPI de R$59,87.

Os iniciais chegam a R$6.224,79 e R$9.787,95 com a inclusão do auxílio-alimentação, no valor de R$799. Os servidores ainda contam com assistência pré-escolar, de R$632, para quem tem filho de até 6 anos e 11 meses, além de adicional de qualificação e outras gratificações que podem elevar ainda mais os vencimentos.

O último concurso do órgão contou com 111 oportunidades, sendo 59 para técnicos e 52 para analistas. A organizadora da seleção foi a Fundação Carlos Chagas, possível escolhida para a próxima seleção.
 
 
 

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